DEBÊNTURES, TÍTULOS DE RENDA FIXA EMITIDOS POR EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS

As debêntures são títulos de dívida emitidos por uma empresa não financeira, geralmente de médio e longo prazo, para levantar fundos. Quando alguém compra uma debênture, está emprestando dinheiro à empresa que emitiu o título, tornando-se um debenturista. Em troca, a empresa se compromete a pagar com juros regularmente durante a vida do título e reembolsar o valor principal no vencimento.

As empresas de sociedades anônimas de capital aberto ou fechado emitem esses títulos com o objetivo de financiar seus projetos ou até mesmo refinanciar dívidas existentes da empresa. Na escritura da emissão estão todas as características das debêntures, que dentre outras questões, poderá inclusive estabelecer os projetos em que serão aplicados os recursos capitados com a emissão dos títulos.

Na prática, isso significa dizer que uma companhia precisa levantar um montante em dinheiro para organizar suas dívidas ou executar um projeto, em vez de tomar um empréstimo junto ao banco, ela capta recursos de investidores, seja pessoa física ou jurídica. Com isso, por exemplo, aumentará a sua capacidade produtiva ou permitirá a sua entrada em um novo segmento de negócios.

As debêntures geralmente oferecem taxas de juros mais altas do que outros investimentos de renda fixa, como títulos do governo, para compensar o risco de crédito associado à empresa emissora, visto que o título não é protegido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Existem diferentes tipos de debêntures disponíveis no mercado. Uma companhia pode incluir algumas características nos seus títulos, com o propósito de deixa-las mais atrativas para os investidores como, por exemplo, as conversíveis que tem a capacidade de converter em ações, as simples não tem essa característica, as debêntures participativas dão condições de participações nos lucros das empresas. Há também as debêntures incentivadas, essas se caracterizam por ser emitidas para realizar projetos voltados para o desenvolvimento da infraestrutura do país. Os incentivos dados no grupo desse título é a isenção de Imposto de Renda. As que não são incentivadas são chamadas de comuns.

Assim como qualquer outro título de renda fixa, esse produto apresenta risco de mercado ligado ao movimento das taxas de juros, a alterações na política econômica ou no cenário econômico internacional. Para compensar o risco de crédito da empresa emissora, na rentabilidade está embutido um prêmio atrativo.

Quanto à rentabilidade, ela pode ser:

• Prefixada, onde investidor recebe uma taxa de juros pré-definida desde o momento da aplicação. É possível, inclusive, calcular exatamente quanto ele irá receber no vencimento.
  

• Pós-fixada, aqui também de antemão o investidor conhece o indicador que servirá como referência para a remuneração do título adquirido, que pode ser a taxa Selic ou a taxa do CDI, por exemplo. Portanto, o retorno efetivo que será recebido no final do prazo vai depender das variações impostas pelo indicador. Se ele subir ou cair, a remuneração pode variar para mais ou para menos.

• Híbrida, São aquelas em que parte do rendimento é prefixado e outro pós-fixado.

Todo investidor ao decidir incluir esses títulos de créditos privados nas suas carteiras, deve fazer uma boa análise das empresas emissoras, seu balanço e resultados, além de suas perspectivas de investimentos e retorno. Além disso, outro fator que o investidor também deve se atentar é o risco de liquidez do papel. Ele se traduz na dificuldade de comprar ou vender um título pelo preço justo no momento desejado.